Tennessee Aprova Lei Que Permite Médicos Estrangeiros Exercerem nos EUA Sem Residência: Veja Lista de Instituições Médicas Elegíveis para Aplicação

Tennessee Aprova Lei Que Permite Médicos Estrangeiros Exercerem nos EUA Sem Residência: Veja Lista de Instituições Médicas Elegíveis para Aplicação

Uma recente legislação aprovada no estado do Tennessee representa um marco significativo para médicos formados no exterior (IMGs) que desejam exercer a medicina nos Estados Unidos. A lei SB 1451 permite que IMGs obtenham uma licença provisória para praticar medicina no estado sem a necessidade de completar uma residência médica nos EUA, oferecendo um caminho mais acessível para a validação de diplomas médicos estrangeiros.

Importância dos Médicos Estrangeiros nos EUA

Médicos formados no exterior compõem aproximadamente 25% da força de trabalho médica nos Estados Unidos, desempenhando um papel crucial no atendimento a comunidades carentes e na mitigação da escassez de profissionais de saúde. No entanto, esses profissionais enfrentam desafios significativos, incluindo:

• Exigência de Residência Médica nos EUA: Mesmo com treinamento equivalente no exterior, os IMGs são obrigados a repetir a residência médica nos EUA, resultando em custos financeiros e emocionais adicionais.
• Dificuldades com Vistos: Muitos hospitais evitam patrocinar vistos H1B, e os IMGs frequentemente dependem de programas como o Conrad 30, que exigem trabalho em áreas carentes para manter sua permanência no país.

Essas barreiras levam à subutilização de médicos qualificados e a perdas econômicas significativas, com bilhões de dólares em salários não realizados.

Detalhes da Nova Lei do Tennessee (SB 1451)

Aprovada em abril de 2023, a lei SB 1451 estabelece um caminho provisório para que IMGs licenciados em outros países pratiquem medicina no Tennessee sem a necessidade de completar uma residência médica nos EUA.

Requisitos Principais para Obter a Licença Provisória:

• Certificação pelo Educational Commission for Foreign Medical Graduates (ECFMG);
• Aprovação nos Exames USMLE Step 1 e Step 2 CK;
• Residência de pelo menos três anos em um programa internacional ou pelo menos 3 anos de prática médica em seu país nos últimos 5 anos.
• Supervisão por Médico Licenciado no Tennessee: Após a obtenção da licença provisória, os IMGs devem praticar sob a supervisão de um médico licenciado no Tennessee por dois anos antes de obter a licença irrestrita.

Esse modelo é semelhante a programas existentes no Canadá e no Reino Unido, que há anos facilitam o licenciamento de médicos estrangeiros.

Considerações:

• Distribuição Geográfica: Diferentemente do programa Conrad 30, a nova lei não exige que os IMGs trabalhem em áreas carentes, o que pode limitar a atuação em regiões que mais necessitam de profissionais de saúde.
• Qualidade da Supervisão: Embora a supervisão seja obrigatória, faltam padrões nacionais claros para garantir a consistência na formação dos médicos provisórios.
• Proteção Trabalhista: Não há diretrizes sobre salários ou condições de trabalho.

Processo de Aplicação para a Licença Provisória no Tennessee

Os interessados em aproveitar essa oportunidade devem seguir os passos listados no PDF de checklist de aplicação listado com outros links importantes abaixo:

• Texto da Lei SB 1451
• Página Oficial do Departamento de Saúde do Tennessee
• Checklist de Aplicação para Licença Provisória (PDF)

Faculdades de Medicina e Programas de Residência no Tennessee

A lei do Tennessee exige que as instituições que recebem IMGs tenham residências médicas acreditadas pelo ACGME. Segue abaixo uma lista de instituições com residência no estado:

• Baptist Memorial Hospital
• Baptist Memorial Medical Education
• East Tennessee State University
• HCA Healthcare/TriStar Nashville
• HCA Healthcare/TriStar Southern Hills
• Health Education Services
• Meharry/Metro General Hospital
• Methodist Healthcare Memphis Hospital
• Methodist Medical Center of Oak Ridge
• University of Tennessee College of Medicine-Chattanooga
• University of Tennessee Graduate School of Medicine-Knoxville
• University of Tennessee Health Science Center-Memphis
• UT Ascension Saint Thomas
• Vanderbilt University Medical Center